Alexandre Costa – Jornal da Manhã
Tribunal de Justiça Desportiva do Paraná manteve multa e suspensão ao Fantasma; caso agora vai para a última instância, no STJD
Com a decisão do Tribunal de Justiça Desportiva do Paraná (TJD-PR) em manter por unanimidade a multa, a suspensão e ainda a perda dos três pontos, o Operário terá ainda mais um desafio para reverter ou amenizar as punições impostas pelo abandono de campo na decisão da Divisão de Acesso contra o Foz do Iguaçu, em 29 de junho. O próximo passo agora será levar o caso para o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), no Rio de Janeiro.
O primeiro avanço registrado no julgamento realizado na noite de quinta-feira, segundo o advogado Domingos Moro, que representa o Operário, foi a mudança de entendimento. “Houve diferença do primeiro julgamento para este, pois no primeiro houve a condenação, sem qualquer discussão. Já ontem houve essa discussão e os auditores ficaram em dúvida e talvez tenham tido medo de mudar a decisão”, comenta. Já na prática o resultado positivo foi a alteração referente à suspensão. Inicialmente, o clube ponta-grossense teria que cumprir a suspensão no campeonato subseqüente, mas na decisão do TJD ficou acertado que o cumprimento será determinado pela Federação Paranaense de Futebol.
Com a decisão pela manutenção da punição, Moro irá levar o caso para o STJD. O recurso deve ser protocolado na segunda-feira e terá como base as teses já apresentadas. A principal delas é a de que o clube não pode ser punido pela decisão de atletas, integrantes da comissão técnica ou dirigentes. “A suspensão é absurda e vai contra o que diz a Lei Pelé e Código da Fifa, que pune o time no campeonato que estava disputando e não o suspende do subseqüente. Mas como se pune o clube por abandono, mas quem abandonou e quem mandou não é punido”, questiona o advogado.
Após o protocolo do recurso, que será feito em Curitiba na segunda-feira, o caso será encaminhado para o Rio de Janeiro para assim ser analisado pelo STJD. De acordo com o trâmite normal, a previsão é de que o caso seja incluído na pauta a partir do início de dezembro.
Julgamento levou mais de três horas
No último capítulo do ‘caso Acesso’, os membros do TJD-PR ficaram reunidos por mais de três horas no julgamento realizado na quinta-feira. Primeiramente, a corte ouviu a defesa do Foz do Iguaçu, que pleiteava uma redução na punição imposta.
Na seqüência foi a vez do Operário se defender e brigar pelo fim do efeito suspensivo imposto ao clube. Segundo a sentença anterior, o Fantasma estaria proibido de participar do Campeonato Paranaense de 2009.
Após a análise dos argumentos das duas partes, os membros do Tribunal decidiram, por unanimidade, pela redução da pena do Foz do Iguaçu. A perda do mando de campo em duas partidas passou para apenas uma, ao passo que mantiveram a multa de R$ 10 mil.
Sobre as acusações de abandono de campo por parte do Operário, o TDJ-PR optou por manter a multa, a suspensão e ainda a perda dos três pontos, previstos no regulamento da competição, também por unanimidade.